Foi prorrogada, por tempo indeterminado, a dispensa do suitability (análise de perfil de risco de investidores) para a distribuição dos títulos
Tesouro Educa+ e Tesouro RendA+
, lançados entre 2022 e 2023 com objetivo de gerar renda extra mensal para atingir objetivos futuros, com foco na educação e na aposentadoria. A decisão da
Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima
) atendeu a um pedido do Tesouro Nacional.
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Havia uma deliberação anterior com validade de um ano e que terminaria no próximo mês de março. A liberação foi adotada porque a Anbima considerou que a dispensa favoreceria a adesão a esses títulos. “Também foi levado em conta que os produtos integram uma agenda pública de fomento ao desenvolvimento da poupança de longo prazo com o objetivo de assegurar renda e educação de pessoas com maior vulnerabilidade financeira”, diz a entidade em nota.
Por outro lado, considerando a natureza de investimento de longo prazo do Tesouro Educa+ e do Tesouro RendA+, a Anbima diz que as instituições devem alertar aos investidores sobre o potencial risco de perda de rentabilidade caso haja o resgate antes do vencimento.
A dispensa do suitability é válida para as instituições que seguem o código de distribuição da entidade.
Classificação de risco de investidores pode ser determinada sem questionário; entenda
Vale lembrar que em agosto de 2024, a
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) adotou a interpretação que pessoas que vão investir pela primeira vez no mercado de capitais podem ser classificadas automaticamente no perfil de risco conservador
pelas plataformas de investimentos e corretoras.
Ou seja, passou a ser possível a classificação de novos clientes em perfis de risco baixo sem a necessidade de que o investidor responda à questionário específico (suitability). Mas para isso é preciso que o procedimento esteja previsto nas regras internos da instituição.
Do mesmo modo, o ofício assegura que os produtos oferecidos sejam compatíveis com o perfil de risco e os objetivos de investimento de cada cliente.
— Foto: Getty Images
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