Deputados do PSOL solicitaram à Mesa Diretora da Câmara a rejeição do pedido de licença de Eduardo Bolsonaro e a declaração de abandono de mandato, em virtude de seu anúncio de se ausentar do cargo para viver nos Estados Unidos por motivos políticos.
Detalhes da solicitação dos deputados do PSOL
Os parlamentares do PSOL argumentam que Eduardo Bolsonaro está utilizando a licença parlamentar de maneira indevida, ao buscar atividades políticas no exterior sob o pretexto de buscar sanções aos violadores dos direitos humanos, o que configuraria abandono de mandato.
Alegações dos deputados
Os deputados Chico Alencar, Talíria Petrone, Glauber Braga, Tarcísio Motta, Sâmia Bomfim, Luiza Erundina, Ivan Valente, Célia Xakriabá e Fernanda Melchionna assinam o pedido, destacando que as declarações de Eduardo indicam motivações políticas e estratégicas, em desacordo com a licença por interesse particular sem remuneração.
Considerações sobre a conduta de Eduardo Bolsonaro
Segundo os parlamentares, a atitude de Eduardo viola o princípio da moralidade administrativa, uma vez que sua licença, que excede o período previsto de 120 dias sem remuneração, não está respaldada por previsões constitucionais ou regimentais.
Eduardo Bolsonaro alega que está sendo perseguido, criticando o ministro do STF Alexandre de Moraes e a Polícia Federal em suas redes sociais, acusando a PF de agir como a Gestapo, polícia secreta da Alemanha nazista.
Regimento interno da Câmara
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, os deputados podem se licenciar por motivos de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. Enquanto nos dois primeiros casos os salários são mantidos, no caso de licença por interesse particular, como o caso de Eduardo Bolsonaro, a remuneração é suspensa.
Conclusão
Diante das alegações dos deputados do PSOL, a situação de Eduardo Bolsonaro em relação à sua licença parlamentar para viver nos EUA levanta questionamentos éticos e constitucionais quanto ao abandono de mandato. A decisão da Mesa Diretora da Câmara será crucial para definir os desdobramentos desse caso.
