Susep orienta Corretores de Seguros sobre petições eletrônicas
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou uma informação importante para os Corretores de Seguros que enviaram petições por meio eletrônico entre os dias 16 e 18 de março. De acordo com a autarquia, devido a uma intercorrência técnica durante a migração da base de dados do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), essas petições devem ser encaminhadas novamente.
A Susep anunciou a necessidade de republicação das petições nesta sexta-feira, dia 21. A falha técnica ocorreu e ocasionou a perda de documentos registrados no SEI durante esse período.
Suspensão de prazos processuais e a regularização do sistema
Além disso, a Susep informou que será publicada uma portaria no Diário Oficial da União determinando a suspensão da contagem dos prazos processuais do dia 14 ao dia 21 de março. A autarquia ressaltou que o SEI já voltou a operar normalmente e está disponível para o público externo.
No sistema, já estão funcionando os serviços de consulta de andamento de processos, solicitação de acesso a processos administrativos e peticionamento eletrônico. A Susep reiterou seu compromisso com a transparência e a segurança da informação, trabalhando para minimizar os impactos causados por essa falha técnica.
Canais de contato e outras informações
Para obter mais esclarecimentos, a autarquia recomendou que os interessados entrem em contato pelos canais oficiais de comunicação do órgão regulador. A Susep orienta os Corretores de Seguros a acompanharem as atualizações referentes a esse episódio no site oficial.
- Data da recomendação: 21 de março de 2025
- Beneficiados: Corretores de Seguros que enviaram petições eletrônicas à Susep entre 16 e 18 de março
- Ação necessária: Reenvio das petições afetadas pela falha técnica
Essa situação destaca a importância da segurança e confiabilidade dos sistemas eletrônicos utilizados no setor de seguros. A transparência e eficiência nos processos são fundamentais para garantir a credibilidade do mercado e a proteção dos segurados.
A Susep vem buscando aprimorar suas práticas e fortalecer as relações com os diferentes agentes do mercado segurador, sempre com o objetivo de promover um ambiente regulatório sólido e favorável ao crescimento sustentável do setor no Brasil.
Permanecer atualizado e atento às orientações dos órgãos reguladores é essencial para os profissionais da área de seguros, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços prestados e para o fortalecimento da confiança do público.